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Limpeza de Pastagem

28 de abril de 2020 | Sisdam

Sedam disponibiliza formulário online de declaração para limpeza de pastagens em Rondônia

Para obter autorização à limpeza de pastagens, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) disponibilizou um recurso online, onde não será necessário o deslocamento até uma unidade, seja para autorização ou orientação, basta acessar o endereço eletrônico http://codef.sedam.ro.gov.br/declaracao/ e preencher o formulário.

A Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef) verificará os quesitos da declaração, e se necessário, solicitará informações complementares ao usuário. Após cumprido todos os requisitos, um código de acompanhamento será gerado. “A expectativa é diminuir cerca de 10 mil processos físicos, tornando-os online, promovendo a celeridade e a desburocratizarão”, explica o coordenador do Codef, Hueriqui Charles Lopes Pereira.

O usuário deve anotar o código de acompanhamento para a consulta da solicitação. Após validação, a declaração online é enviada ao solicitante. Esta ferramenta foi criada em consonância ao art. 5° da Resolução Consepa 03, de 13 de agosto de 2019.

Antes do início da atividade de limpeza de pastagem ou cultura agrícola, o proprietário ou possuidor rural interessado deverá protocolar a Declaração de Limpeza no endereço eletrônico da Sedam, para fins de monitoramento e eventual fiscalização.

 

Fonte
Texto: Yraciara Alves
Secom – Governo de Rondônia