Notícias

QUEIMADA É CRIME!

28 de julho de 2020 | Joás

De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”.

Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Aumento de pena
1º – As penas aumentam-se de um terço:
I – se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;
II – se o incêndio é:
a) em casa habitada ou destinada a habitação;
b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
d) em estação ferroviária ou aeródromo;
e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;
h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

As queimadas são provocadas, principalmente, pelo setor agrícola, na limpeza de terreno, cultivo de plantações ou formação de pastos. De acordo com pesquisas, o fogo utilizado para este objetivo não traz benefícios ao produtor, pelo contrário, causa danos ao solo e aos demais recursos naturais. Ela pode ser causada também por pessoas “piromaníacas”, ou seja, que tem o comportamento repetitivo de colocar ou atear fogo.

Doenças provocadas pela fumaça proveniente das queimadas:

A queimada descontrolada gera uma quantidade exagerada de fumaça que poderá provocar doenças relacionadas às vias respiratórias, agravadas pelas dioxinas (quando existe plástico envolvido) que podem causar câncer e pelo efeito do calor emanado pelo fogo que pode atingir pessoas com baixa imunidade. Crianças e idosos são os mais atingidos por este problema.

Perda da fertilidade do solo:

As cinzas deixadas pelas queimadas deixam o solo mais produtivo por pouco tempo, porém esta situação não é permanente, após a incidência do fogo o solo volta ao estado normal e fica mais suscetível a erosões e pragas, por isso, as queimadas não possuem nenhum benefício para a natureza e ainda diminuem a capacidade produtiva do solo gerando PREJUÍZO AO PRODUTOR.

PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DAS QUEIMADAS:

• Erosão no solo;
• Perda da absorção do solo, aumentando os índices de inundações E ENCHENTES;
• Poluição de nascentes, águas subterrâneas e rios por meio das cinzas;
• Extinção de espécies (fauna e flora);
• Destruição de infraestruturas. Ex.: Rede elétrica, galpões, etc. Podendo deixar UMA CIDADE INTEIRA SEM ENERGIA ELÉTRICA.
• Aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global;
• Aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global;
• Destruição de habitats naturais;
• Aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global;• Aumento do buraco na camada de ozônio;